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O Brasil vem experimentando, no cenário jurídico, sem prejuízo de outras esferas, seja no âmbito público ou no privado, uma crescente complexidade com relação a fiel compreensão do direito fundamental à liberdade religiosa, expressão máxima da liberdade de crença e de culto.
Obviamente que a liberdade religiosa, como direito fundamental, perpassa por temas como a dignidade da pessoa humana, transfusão de sangue, escusa de consciência, educação, casamento, trabalho, obrigações de cunho processual, tributação, dentre inúmeras outras que levam à seguinte indagação:
Quais são os desafios da Igreja de Cristo diante do direito fundamental à liberdade religiosa e seu confronto com outros direitos fundamentais?
1ª parte
Evolução histórica no constitucionalismo brasileiro (da Constituição de 1824 à Constituição de 1988). Estado Laico. O preâmbulo constitucional.
2ª parte
Liberdade religiosa, liberdade de expressão, dignidade da pessoa humana, direito à vida e vedação às práticas discriminatórias. Decisões Judiciais sobre a Liberdade Religiosa. Desafios da Igreja.
Prof. Ms. Fagner Sandes
Advogado.
Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Religioso (IBDR).
Membro do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil (IJCB).
Presidente da Comissão de Direito Constitucional da 1ª Subseção da OAB.
Vice-Presidente da Comissão de Garantismo Jurídico Processual da OAB/RJ.
Membro da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ. Professor de Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado, Teoria Geral do Processo e Processo do Trabalho. Professor Universitário e de Cursos de Pós-graduação no Brasil (executando função de coordenador).
Ex-Coordenador da Escola de Direito Hélio Alonso.
Ex-coordenador adjunto do curso de direito e do núcleo de atividades complementares da Universidade Santa Úrsula.
Conferencista (Brasil/Portugal).
Pesquisador e Investigador do Centro de Investigação, Pesquisa e Produção Científica da Escola de Direito Hélio Alonso (Rio de Janeiro/Brasil): Projeto de Pesquisa Liberdade Religiosa como Direito Fundamental no Brasil - a posição da legislação, da doutrina e dos Tribunais: direito ou utopia na realidade brasileira?
